Trajetória de resistência LGBT

Resistência LGBT

A comunidade LGBT, sigla que se destina a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, esse último, pessoas cuja identidade de gênero não se alinha de modo contínuo ao sexo que foi designado no nascimento, aparece como um grupo entre as minorias sociais.

Segundo ARENDT, Hannah (1979), o termo minoria não deve ser associado a grupos em menor número em uma sociedade, mas sim, ao controle de um grupo majoritário sobre os demais, trazendo forte estigma e marginalizando o grupo dentro de uma sociedade devido a aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos.

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, em 2011, abordou em um de seus cadernos a diversidade sexual, apresentando uma linha do tempo do movimento LGBT especificamente no Brasil.

A comunidade LGBT, iniciou na década de 70, movimentos de resistência predominantemente formados por homens homossexuais, seguido posteriormente por lésbicas nos primeiros anos de ativismo que buscavam se firmar como sujeitos políticos. Apenas nos anos 90 que travestis e depois transexuais juntam-se com os demais a fim de reivindicar seus direitos como cidadãos.

Encontros nacionais de travestis passaram a ocorrer ainda na primeira metade dos anos 1990 e o T foi incorporada à sigla que representa o movimento a partir de 1995. Travestis tinham como primeiro ponto de atenção questões relacionadas a Aids e o impacto na comunidade, além do consequente aumento dos casos de violência. Posteriormente a luta contra o conservadorismo para com a prostituição e a garantia do acesso e permanência na escola representaram questões políticas centrais na pauta das organizações de travestis.

O início da organização de transexuais se inicia a partir da segunda metade de 1990, tendo como pauta central as lutas por acesso às cirurgias experimentais de transgenitalização, aprovado pelo Conselho Federal de Medicina em 1997. Com os anos, a discussão para o acesso às transformações corporais que promovem a adequação dos corpos às identidades de gênero, continuam sendo colocadas em evidência, além de demandas por adequação da identidade jurídica, pela possibilidade de uso e reconhecimento do nome social e inserção no mercado de trabalho.

A discriminação e violência marcam o Brasil como o país mais transfóbico do mundo, ocupando o primeiro lugar em assassinatos de transexuais e travestis em 2017 (Antra, 2017). Ainda de acordo com os dados do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais, foram 179 assassinatos de transexuais e travestis em 2017, sendo o estado da Paraíba o que mais mata em números proporcionais, seguido de Alagoas e Tocantins.

Quanto às posições do Estado Brasileiro, o Movimento LGBT só teve avanços de ordem judicial, como a união estável homoafetiva (ADPF 132/ADI 4277), casamento civil homoafetivo (STJ, REsp1.183.378/RS, e CNJ: Resolução 175/2013), a inclusão de companheiros(as) homoafetivos(as) perante o INSS, no ano 2000, e a cobertura das cirurgias de transgenitalização pelo SUS, em 2007, posteriormente normatizadas por atos infra legais dos órgãos respectivos.

O movimento LGBT então segue como comunidade, lutando por políticas públicas no combate pela desigualdade, buscando abrir portas para estudos com viés para com a diversidade, segurança pública, identidade, inclusão na sociedade brasileira entre outros, intensificando o alcance de pautas e discussão para a promoção da justiça social.

A homofobia e a transfobia afetam significativamente a vida do sujeito, a psicologia tem um papel importante na luta para fortalecer o sujeito, perante o sofrimento psíquico causado pelos preconceitos e estigmas.

ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo: totalitarismo, o paroxismo do poder. Rio de Janeiro: Ed. Documentário, 1979.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ANTRA. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais. Disponível em <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf> Acesso em: 15 Julho 2018.

Conselho Regional de Psicologia SP. Psicologia e diversidade sexual – Cadernos temáticos

CRP/SP, 2011. Disponível em <crpsp.org: http://www.crpsp.org/fotos/pdf-2015-11-05-16-12-10.pdf> Acesso em: 01 Setembro 2018

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